O escritor angolano, José Eduardo Agualusa, defende, em crónica divulgada pelo semanário A Capital, de Luanda, que Angola «deve optar pela ortografia brasileira», caso o Acordo Ortográfico não venha a ser aplicado por «resistência» de Portugal.
Para esta tomada de posição de um dos mais respeitados escritores angolanos e lusófonos, José Eduardo Agualusa avança como justificação o facto de Angola ser um pais independente, nada dever a Portugal e o Brasil ter 180 milhões de habitantes e produzir muito mais títulos e a preços mais baratos do que Portugal.
Agualusa diz ainda, na crónica que publica regularmente em A Capital, que Angola «tem mais a ganhar com a existência de uma ortografia única do que Portugal ou o Brasil», porque o país não produz livros mas precisa «desesperadamente deles».
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi alcançado em 1991 e assinado por todos os países da CPLP, sendo imediatamente ratificado pelo Brasil, Cabo Verde e Portugal.
Em 2004, em S. Tomé e Príncipe, foi acordado um Protocolo Modificativo, segundo o qual bastava este ser ratificado por três Estados para entrar imediatamente em vigor.
Este Protocolo Modificativo foi assinado por todos os países lusófonos, mas apenas ratificado inicialmente pelo Brasil e Cabo Verde.
Em Agosto do ano passado foi ratificado também por S. Tomé, «passando juridicamente a entrar em vigor».
Sobre a situação em Angola, a análise do documento para ratificação está entregue aos ministérios das Relações Exteriores e da Educação e, segundo fonte próxima do processo contactada pela Lusa em finais de 2007, o governo angolano está a «desencadear mecanismos internos» para a sua conclusão.
O último passo será dado quando o processo passar pela aprovação do Conselho de Ministros e da Assembleia Nacional.
«Os Estados foram notificados para se pronunciarem sobre o assunto e nós estamos a desencadear mecanismos internos para saber como estão as coisas», acrescentou a fonte.
De acordo com a fonte contactada pela Lusa, existe uma «preocupação» de todos os estados lusófonos para resolver a questão, na medida em que há actualmente «uma fala e duas escritas».
Para o governo angolano, o Acordo Ortográfico ainda não foi assinado porque «caiu no esquecimento», considerando a fonte que «agora é importante voltar a analisá-lo para lhe dar seguimento».
Entretanto, em Portugal está em preparação a ratificação do Protocolo Modificativo ao acordo, embora sujeito a uma reserva de 10 anos, conforme anunciou recentemente a ex-ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
A posição do governo português, anunciada pela então ministra, é que «juridicamente o Acordo Ortográfico, assinado e ratificado por Portugal em 1991, está em vigor».
Todavia, invocou razões de ordem científica e empresarial para pedir 10 anos de reserva para «avaliar com a sociedade civil» a sua implementação.
Ainda no referido texto do escritor José Eduardo Agualusa, este defende que a educação das populações angolanas e o desenvolvimento do país depende da importação, nos próximos anos, de milhões de livros.
E defende que as autoridades angolanas devem criar «rapidamente legislação» que permita e facilite a entrada de produtos culturais e, «em particular», de livros, no país.
Agualusa aponta ainda como razões para a demora na activação do acordo a «confusão» entre ortografia, as regras de escrita e linguagem, resumindo que o acordo tem por objectivo a existência de «uma única ortografia» no espaço de língua portuguesa, sendo «absurdo» pensar-se em unificar as diferentes variantes da «nossa» língua.
O autor aponta ainda o dedo a um «enraizado sentimento imperial» de Portugal em relação à língua para o protelamento de uma decisão.
E, contrariando esta possibilidade, diz que a História nega este sentimento porque «a língua portuguesa formou-se fora do espaço geográfico onde se situa Portugal — na Galiza».
«Por outro lado, a língua portuguesa tem sido sempre, ao longo dos séculos, uma criação colectiva de portugueses, africanos, brasileiros e povos asiáticos», aponta.
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