A partir deste mês os Correios pretendem adotar uma política de preços que triplicará os custos de envio de livros. As mudanças afetarão toda a economia do livro no país e vão, oportunamente, na contramão de qualquer política que pense construir uma sociedade leitora e mais crítica.
A justificativa oficial para a medida é o desequilíbrio financeiro que o envio “barato” dos livros causava à empresa. Mas a decisão vai contra a Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro e que prevê em seu artigo 13 o estabelecimento de “tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro”.
E-COMMERCE
O comércio eletrônico de livros só aumentou nos últimos anos. Um dos sites mais importantes do setor vendeu mais de 15 milhões de livros desde 2005 e reúne quase 2,5 mil livreiros de todo o país. Mesmo as livrarias tradicionais – “de tijolo” –, principalmente as grandes redes, têm serviços de venda on-line que representam mais de 30% de seu faturamento.
Sejamos honestos: livrarias de tijolo são escassas no país. Dados de 2014 mostram que há uma livraria para cada 65 mil habitantes. No Nordeste o número aumenta, pois temos apenas 16% do total de livrarias. Sebos virtuais são uma alternativa barata não só para a população de pequenas cidades, mas de regiões metropolitanas em que as grandes redes sufocam as “livrarias de calçada”.
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Muitas pequenas editoras já desenvolveram plataformas de e-commerce para fugir do monopólio das redes. As duas maiores livrarias do Recife cobram 50% do preço de capa às editoras: um livro de 40 reais poderia custar 20, se adquirido diretamente no site da editora, por exemplo.
ACESSO COMPROMETIDO
O aumento dos custos de envio compromete também o acesso de milhões de estudantes universitários, que veem no comércio de livros usados pela internet uma forma de escapar do alto preço do livro, cujas desonerações feitas na última década não se refletiram em seu barateamento.
A medida dos Correios, tocado agora por um governo de direita, é coerente com a ideologia que esse último professa: favorece grandes redes de livrarias na medida em que reduzirá a compra on-line nos sebos e editoras independentes – embora as primeiras também venham a sentir na carne a redução – , e colocará em cheque o acesso no Brasil justamente ao o livro, esse artefato cultural transformador ainda pouco presente no imaginário brasileiro, que sempre fez e fará temer qualquer caudilho, mesmo os alçados ao poder por manobras jurídico parlamentares.
Artigo publicado no Jornal do Commercio, seção Opinião, no dia 2 de setembro de 2016.
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